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Ofício Circular n.º 30
ALRAM2023-Caderno Apoio à Eleição
VIII Encontro da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Curso de Formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento e a técnicos superiores
Ofício Circular N.º 134 de 14 de setembro de 2022
VIII Encontro da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Ofício Circular N.º 120 de 14 de outubro de 2021
VII Encontro da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Jogos da Prevenção: O Jogo como facilitador da aprendizagem psicossocial
Atividade formativa destinada a professores dos grupos de recrutamento 100 EE, 110,110 EE, 120, 140, 150 e 160, Psicólogos, Psicomotricistas e Terapeutas.
Mediação no âmbito do Projeto da Convivialidade Escolar
Acompanhamento de situações problemáticas com alunos e/ou encarregados de educação e auxílio na procura de soluções adequadas.
Ofício Circular N.º 078 de 12 de julho de 2021
Projeto Convivialidade, Ética e Mediação Escolar nos 2.º e 3.º Ciclos - Ano Letivo 2021/2022
Ofício Circular N.º 077 de 12 de julho de 2021
Projeto Convivialidade, Ética e Mediação Escolar no 1.º Ciclo - Ano Letivo 2021/2022
Pensamento crítico, autonomia e cidadania na obra “O Sapo” de Max Veltuijs
A Direção Regional de Educação por intermédio da Divisão de Formação de Pessoal está a promover a atividade formativa “Pensamento crítico, autonomia e cidadania na obra “O Sapo” de Max Veltuijs” (Turma 1), destinada a educadores de infância.
Pensamento crítico, autonomia e cidadania na obra “O Sapo” de Max Veltuijs
A Direção Regional de Educação por intermédio da Divisão de Formação de Pessoal está a promover a atividade formativa “Pensamento crítico, autonomia e cidadania na obra “O Sapo” de Max Veltuijs” (Turma 1), destinada a educadores de infância.
Ofício Circular N.º 003 de 07 de janeiro de 2020
Orientações projeto Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
O livro, o jogo e o imaginário infantil (turma 4)
Está em curso a divulgação e abertas as inscrições para a realização desta atividade formativa destinada a educadores de infância.
O livro, o jogo e o imaginário infantil (turma 3)
Estão abertas as inscrições para esta oficina de formação, destinada a Educadores de Infância.
Ofício Circular N.º 178 de 26 de novembro de 2018
Sessões do Projeto Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Ofício Circular n.º 21
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Ofício Circular n.º 21
Eleições para corpos gerentes SPM - Envio de listagem membros mesas eleitorais
Ofício Circular n.º 20
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018 - Aditamento
Ofício Circular n.º 17
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018
Ofício Circular n.º 33
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2010/2014
Ofício Circular n.º 10A
Orientações para a realização do processo eleitoral para o Director das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico
Ofício circular n.º 33
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2006/2007
Ofício Circular n.º 27
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2006/2010
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Miguel Albuquerque defende voto eletrónico
O presidente do Governo Regional não entende porque é que nãos e deixa que as pessoas votem a partir das suas casas, recorrendo a meios digitais. E acusa a indefinição habitual no País, na decisão em torno do voto, para as Legislativas nacionais, para quem estiver em isolamento profilático a 30 de janeiro.
A Mediação de Conflitos
Uma Alternativa aos Tribunais
Mediação de Conflitos
Acordo de Boa Conduta entre Governo Regional e MEO traz Provedora à Madeira
Provedora do Cliente MEO na Madeira para sessão de mediação com consumidores
Esta sessão de mediação surge na sequência do acordo de Boa Conduta assinado com a secretaria regional da Inclusão e Assuntos Sociais
Mapa Oficial 8/2019
Eleição para a Assembleia da República
Lei Orgânica 3/2018
Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a eleição do Presidente da República, a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, o regime jurídico do referendo local
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